Governo da Bahia deve alcançar nota máxima em capacidade de pagamento este ano
Até dezembro, antes do comando do governo estadual ser transferido para o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), o Estado deve subir de B para A em nota de capacidade de pagamento (capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O tema foi abordado pelo governador Rui Costa na segunda-feira (21), durante agenda na Secretaria de Educação, e confirmado em nota do governo baiano nesta terça.
O Estado atende a todas as condições para obter a nota máxima da classificação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional.De acordo com o governo estadual, a evolução na Capag deverá reforçar, em 2023, o status do governo baiano para contar com o aval da União na contratação de operações de crédito.
“Os cálculos evidenciam a solidez das contas estaduais, apesar das turbulências econômicas vividas pelo Brasil nos últimos anos, o que premia o nosso esforço para a manutenção do equilíbrio fiscal. Em paralelo, tivemos uma pauta substantiva de investimentos que mantém a Bahia em segundo lugar do país neste quesito. Fizemos isso sem deixar de cuidar da aplicação de recursos na área social, ao longo de toda a pandemia”, afirmou o governador Rui Costa.
A classificação da STN é dividida em três categorias. A Bahia já possuia nota máxima em poupança corrente e à disponibilidade de caixa de recursos ordinários. Este ano, o caixa do Estado preserva estas condições e passa a poder ser promovido da nota B para A em dívida consolidada. O endividamento do Estado corresponde a 51,15% da sua Receita Corrente Líquida. A classificação de nota A no Capag exige um máximo de 60% da receita.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a Bahia implantou um programa de qualidade que possibilitou uma economia real de R$ 9 bilhões desde 2015. No período, foram investidos R$ 22,77 bilhões.