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A operação Fiat Lux da Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrada nesta quinta-feira (24), identificou cerca de 10 mil adulterações em veículos, sendo desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro. Segundo a PRF, a operação atua para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro.

Durante a ação, mais de 400 Policiais Federais e Rodoviários Federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran. 85 são servidores do Detran-SP; sete, do Detran-TO; e três, do Detran-MG. 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.

Investigação

Com a detecção de clonagem de veículos do Exército, foi instaurado no fim de 2020 um Inquérito Policial. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar “legalizar” veículos oriundos de roubo ou furto.

A investigação apontou que as "clonagens" dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.
Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo prestou apoio na ação.

Outra prática criminosa

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos "criavam" veículos. Estes veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus - com isenção de PIS e Confins - e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo, a maioria caminhonetes, girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil.

Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles: caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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