O atraso na liberação de recursos federais para obras de macrodrenagem em Vitória da Conquista tornou-se alvo de divergências públicas entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal. O debate ganhou força em meio à crise provocada pelas recentes chuvas que atingiram a cidade, resultando em alagamentos severos e no desaparecimento de uma moradora.

O detalhamento dos trâmites burocráticos divulgado pela Prefeitura Municipal foi uma resposta direta às declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na tarde da última terça-feira (10), em entrevista ao programa UP Notícias (100.1 FM), o ministro rebateu um vídeo publicado pela prefeita Sheila Lemos, no qual ela afirmava estar no aguardo da liberação das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante a entrevista à rádio local, Rui Costa apresentou o cronograma federal para demonstrar que os recursos já estão garantidos e que o atraso se deve a pendências do próprio Executivo municipal.

Segundo o ministro, a linha do tempo ocorreu da seguinte forma:

• Aprovação e Contratos: A Prefeitura inscreveu duas propostas no final de 2023 (somando quase R$ 9 milhões), que foram aprovadas e anunciadas pelo Governo Federal em março de 2024. Os contratos foram assinados em novembro daquele ano.

• Alteração de Escopo: Em meados de 2025, o município solicitou a mudança do local das obras — saindo da Lagoa das Bateias para atender os bairros Jurema e Candeias. O pedido foi aceito.

• Pendências Técnicas: Costa afirmou que a última reunião técnica entre a Caixa Econômica e a Prefeitura ocorreu no último dia 3 de março de 2026. "Até o momento, o município não entregou as pendências de projeto e os dados técnicos para viabilizar a licitação", declarou o ministro, ressaltando que, nas regras do PAC, o dinheiro só é repassado após a licitação e o início das obras.

Após a repercussão da entrevista do ministro, a Prefeitura de Vitória da Conquista veio a público detalhar o andamento das propostas. A gestão municipal confirmou o pedido de ajustamento dos projetos, datado de outubro de 2025, para remanejar os recursos para o bairro Jurema e a Avenida Caracas, visto que um trecho do Candeias já havia sido atendido por outros meios.

No entanto, a Prefeitura argumenta que os projetos orçados em R$ 9.312.217,77 já constam com o status de "Ajustada e Aprovada" no sistema federal Transferegov. De acordo com a nota oficial, as duas etapas (Propostas 968297 e 969298) seguem em fase de análise e tramitação documental interna na Caixa Econômica Federal.

A prefeita Sheila Lemos atribuiu a demora aos trâmites da instituição financeira. "A liberação de recursos não é algo tão simples, existe a burocracia, que nos impede de dar celeridade à obra. Os projetos estão lá desde 2023 e nós estamos trabalhando para receber esses investimentos. A celeridade tem que existir da parte de todos os entes envolvidos", rebateu a prefeita.

Outros investimentos em pauta

Independentemente das verbas retidas no PAC, o Executivo municipal destacou que no dia 13 de janeiro deste ano assinou uma Ordem de Serviço de R$ 6,6 milhões em recursos próprios para a reconstrução de canais de drenagem. Desse total, R$ 1,1 milhão será destinado ao bairro Jurema, mas as obras só poderão começar quando o período chuvoso cessar.

Já do lado federal e estadual, Rui Costa anunciou na mesma entrevista que a Conder deve publicar até abril uma licitação de R$ 30 milhões para mais obras de macrodrenagem na cidade. O ministro também afirmou ter oferecido à prefeitura recursos do PAC para a construção de uma nova maternidade municipal, aguardando apenas a apresentação do projeto por parte de Vitória da Conquista.