A situação financeira e os repasses de verbas para o Hospital Municipal Esaú Matos tornaram-se pauta central nesta quinta-feira (29), após questionamentos levantados sobre a regularidade dos pagamentos do programa estadual "Mãe Bahia". As informações, inicialmente trazidas pelo vereador Ricardo Gordo após fiscalização na unidade, geraram manifestações oficiais tanto da gestão municipal quanto do Governo do Estado, apresentando versões distintas sobre a responsabilidade e o status dos débitos.

O que diz a Fundação de Saúde (FSVC)

Em nota de esclarecimento enviada à imprensa, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC) confirmou a existência de pendências financeiras, mas retificou os dados que circulavam anteriormente sobre um suposto atraso de três meses.

Segundo a gestão do hospital, o atraso confirmado refere-se à parcela do mês de novembro de 2025. O valor, que deveria ter sido quitado pelo Estado até o dia 30 de dezembro, é de R$ 898.000,00 — montante destinado ao pagamento de fornecedores e aquisição de insumos.

Ainda de acordo com a Fundação, este é, até o momento, o único mês em aberto. No entanto, a nota alerta que o repasse referente a dezembro de 2025 tem vencimento previsto para esta sexta-feira, 30 de janeiro.

O posicionamento do estado (Sesab)

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o último repasse referente ao programa foi realizado em dezembro. A pasta destacou a natureza do programa "Mãe Bahia" como um recurso de incentivo para qualificar a atenção ao parto e reduzir a mortalidade materna e infantil.

A nota da Sesab enfatiza que, como Vitória da Conquista possui "Gestão Plena" do Sistema Único de Saúde (SUS), a responsabilidade legal por garantir o funcionamento da unidade e aportar recursos é da Prefeitura. "Os recursos de média e alta complexidade são repassados diretamente do governo federal para a gestão municipal", pontuou o comunicado, sugerindo que o atraso no incentivo estadual não deveria comprometer a operação do hospital.

O debate sobre os recursos teve início após uma visita do vereador Ricardo Gordo ao Esaú Matos na última quarta-feira (28). Na ocasião, o parlamentar relatou ter identificado dificuldades financeiras decorrentes de atrasos nos repasses estaduais, estimando inicialmente valores mensais de R$ 833 mil e um acúmulo de três meses de dívida — números que foram posteriormente atualizados e corrigidos pela nota oficial da Fundação.

Leia a nota da Sesab e da FSVC na íntegra:

Sesab: 

O Programa Mãe Bahia é uma iniciativa do Estado da Bahia voltada para a melhoria da qualidade da atenção à saúde materno-infantil que visa combater a mortalidade materna e infantil no estado, além de garantir um parto mais seguro e humano. um dos objetivos do programa é ampliar o acesso e qualificação da atenção ao parto e nascimento nas redes regionais de saúde, contribuindo para redução da mortalidade materna e infantil no estado da Bahia.

O último repasse referente ao programa feito referente aos atendimentos no Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, foi realizado no mês de dezembro. Cabe ressaltar que o recurso é um incentivo, sendo o município responsável por garantir o pleno funcionamento da unidade, uma vez que Vitória da Conquista tem gestão plena da Saúde. Desta forma, os recursos de média e alta complexidade são repassados diretamente do governo federal para a gestão municipal. Ainda de acordo com a legislação, o município deve aportar recursos na área da saúde.

FSVC:

Nota de Esclarecimento:

A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC) esclarece que o repasse referente ao mês de novembro de 2025, vinculado ao programa do Governo do Estado “Mãe Bahia”, encontra-se em atraso.

O valor pendente, que deveria ter sido transferido até 30 de dezembro de 2025, é de R$ 898.000,00. O recurso é destinado ao pagamento de fornecedores e à aquisição de insumos para a manutenção dos serviços de saúde.

A Fundação esclarece ainda que, até o momento, este é o único mês em atraso. O repasse referente ao mês de dezembro de 2025 tem vencimento previsto para 30 de janeiro de 2026 (amanhã).

A Fundação permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.

Vitória da Conquista, 29 de janeiro de 2026.