O Ministério dos Transportes divulgou as regras para a atuação de instrutores autônomos de trânsito no país. A nova categoria permitirá que profissionais ofereçam aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas, como parte das mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As alterações estão em consulta pública até 2 de novembro.

Formação e certificação

Para se tornar instrutor autônomo, o interessado deverá realizar um curso de capacitação com foco em técnicas pedagógicas, legislação de trânsito e condução segura. Após a formação, será aplicada uma avaliação, e apenas os aprovados receberão o certificado que os habilita à função.

Esses profissionais terão a responsabilidade de orientar os alunos quanto às normas de trânsito, boas práticas de condução e comportamento seguro, além de oferecer retorno sobre o desempenho do aprendiz durante as aulas.

Autorização do Detran

Com o curso concluído, o instrutor precisará de autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para exercer a atividade. O nome do profissional será incluído no cadastro do Ministério dos Transportes, que manterá a lista oficial de instrutores habilitados.

A fiscalização caberá aos Detrans. Durante as aulas, o instrutor deve portar documentos como CNH, credencial profissional e Licença de Aprendizagem Veicular. A Carteira de Identificação Profissional será gratuita e emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após a verificação dos requisitos.

Uso de veículos e aulas

Os veículos utilizados nas aulas — carro ou motocicleta — poderão pertencer ao instrutor ou ao aluno. No entanto, deverão respeitar as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como limite de anos de fabricação e condições de segurança. Cada veículo de ensino deverá ser identificado, por exemplo, com um adesivo. As aulas também precisarão ser informadas previamente ao Detran local.

Atuação e contratação

O modelo proposto abre espaço para diferentes formas de contratação. Instrutores vinculados a autoescolas poderão continuar vinculados a elas e, ao mesmo tempo, atuar de forma independente.

Mudanças na CNH

A criação dos instrutores autônomos faz parte da proposta do governo federal para modernizar e baratear a obtenção da CNH, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). Segundo o Ministério dos Transportes, o custo do documento, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, pode ser reduzido em até 80%.

Apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da habilitação.