Vitória da Conquista (BA) — A Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, intensificou nas últimas semanas suas ações de fiscalização para garantir a segurança alimentar da população. Como resultado, cerca de 250 kg de alimentos vencidos ou em condições inadequadas de conservação foram apreendidos em supermercados, quitandas e restaurantes da cidade.

As operações, realizadas em rondas noturnas e buscas diurnas, também identificaram estabelecimentos funcionando sem alvará sanitário, o que configura infração grave às normas de saúde pública. De acordo com o coordenador da Visa, Maico Mares, as fiscalizações têm o objetivo de proteger os consumidores e assegurar que os comerciantes cumpram com as exigências sanitárias vigentes.

“Não é justo você comprar um alimento vencido ou em estado precário de conservação ou mal acondicionado, e com a denúncia poderemos evitar danos sérios à saúde de todos!”, alertou Mares.

Riscos para a saúde vão além do mau cheiro ou aparência alterada

Consumir alimentos vencidos ou mal acondicionados pode causar desde intoxicações alimentares leves até infecções graves, como salmonelose, listeriose e botulismo. Muitos desses produtos não apresentam sinais visíveis de deterioração, o que aumenta ainda mais o risco para o consumidor desavisado.

Segundo especialistas em saúde pública, o armazenamento incorreto (como produtos fora da refrigeração ideal ou armazenados próximo a produtos químicos) também pode contaminar os alimentos mesmo antes do vencimento.

Golpes contra o consumidor são mais comuns do que se imagina

Durante as inspeções, é comum que fiscais encontrem fraudes praticadas contra o consumidor, como:

• Troca ou adulteração de etiquetas de validade;

• Reembalagem de alimentos vencidos;

• Mistura de produtos novos com vencidos em promoções;

• Armazenamento impróprio que compromete a integridade do alimento.

Essas práticas são ilegais e perigosas, e empresas flagradas podem sofrer desde multas e apreensão de mercadorias até a interdição do estabelecimento. Em casos mais graves, os responsáveis podem responder criminalmente com base na Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo.

O papel do consumidor na fiscalização

A Visa reforça que a participação da população é fundamental no combate a essas irregularidades. Denúncias podem ser feitas de forma anônima, e ajudam os fiscais a direcionar as ações de forma mais eficaz.

Ao fazer compras ou consumir fora de casa, o consumidor deve estar atento:

• Verifique sempre o prazo de validade;

• Observe o estado da embalagem (amassada, estufada ou danificada pode indicar risco);

• Desconfie de produtos com preço muito abaixo da média, principalmente perecíveis;

• Peça nota fiscal e denuncie qualquer irregularidade observada.

Como denunciar?

Em Vitória da Conquista, denúncias podem ser feitas diretamente à Vigilância Sanitária, por telefone ou por meio dos canais oficiais da prefeitura. O anonimato é garantido.

Ouvidoria Municipal – telefone 77 98834-6464 ou pelo e-mail sic@pmvc.ba.gov.br . Também podem ser feitas denúncias pelo site .

Alimentos seguros são um direito de todos. Com a colaboração da população e a ação firme das autoridades, é possível reduzir riscos, garantir a saúde pública e responsabilizar quem lucra à custa da segurança dos consumidores.