O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou, nesta quarta-feira (23), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei que prevê um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para servidores públicos estaduais da área de saúde. A proposta é resultado de negociações entre o Governo do Estado e entidades sindicais.

Se aprovado, o reajuste será aplicado em quatro parcelas. Em 2025, a correção será de 4%, retroativo ao mês de março, e de 2,5%, a partir de junho. Já em 2026, os percentuais são de 4% em março e mais 2,5% em junho.

A medida deverá beneficiar mais de 13 mil profissionais ativos, além de aposentados e pensionistas. Para os servidores inativos, os índices seguirão as regras estabelecidas no momento da aposentadoria.

O impacto financeiro estimado é de R$ 101,7 milhões para o ano de 2025 e de R$ 246,8 milhões em 2026, conforme dados do governo.

O projeto abrange 31 carreiras do grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo técnicos e auxiliares das áreas de enfermagem, nutrição, higiene dental e patologia clínica, além de profissionais de nível superior, como enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. O reajuste também contempla servidores efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A proposta será analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário. A presidente da Alba, Ivana Bastos, afirmou que a tramitação ocorrerá com prioridade, indicando que haverá diálogo com a Comissão de Saúde e que o objetivo é dar celeridade à análise da matéria.

Caso seja aprovada, a proposta segue para sanção do governador.