O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para a suspensão do evento MiConquista 2025, previsto para os dias 19 e 20 de abril, no estacionamento do Boulevard Shopping, em Vitória da Conquista. A solicitação foi feita com base na ausência de documentos obrigatórios para a realização do evento, que, segundo o MP-BA, comprometem a segurança dos participantes.

De acordo com o órgão, a empresa responsável pela organização do evento, AGITO Comunicação e Entretenimento, foi notificada para apresentar documentação como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), alvarás municipal e judicial, projeto técnico assinado por engenheiro ou arquiteto responsável, plano de segurança e contrato com empresa de segurança privada. Segundo o MP, os documentos não foram entregues até a data da ação, o que motivou a solicitação de suspensão.

Em resposta, a AGITO afirmou que toda a documentação exigida foi devidamente protocolada antes da atuação do MP-BA e informou que houve um erro de comunicação entre as partes. A empresa também destacou que recebeu autorização da Vara da Infância e Juventude para a participação de menores de idade, comunicou oficialmente a Polícia Militar e firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia para a gestão de resíduos recicláveis durante o evento.

A programação do MiConquista 2025 inclui shows de Bell Marques, Psirico, Timbalada, Tony Salles, Luan Saraiva, Samba do Lu e Babado Novo. O evento conta com apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A edição deste ano também inclui a iniciativa Pipoca Solidária, que prevê a entrada gratuita mediante doação de um quilo de alimento não perecível por dia. Os alimentos arrecadados serão doados a instituições de caridade do município. A organização informou ainda que não haverá emissão de ingressos impressos, como forma de reduzir o uso de papel.

Confira a nota completa divulgada pela organização:

“A AGITO COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, empresa responsável pela organização do evento “MiConquista 2025”, vem a público esclarecer e reforçar seu compromisso com a legalidade, a segurança e a responsabilidade social que sempre pautaram a realização do evento.

Em atenção à solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia, informamos que toda a documentação necessária para a realização do “MiConquista 2025” foi providenciada e protocolada junto aos órgãos competentes previamente à intervenção do MP, demonstrando o comprometimento da organização com o cumprimento rigoroso de todas as exigências legais. Entre os documentos já entregues às autoridades estão: alvarás municipais e judiciais, projeto técnico, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), plano de segurança, comunicação oficial à Polícia Militar, além da autorização expedida pela Vara da Infância e da Juventude para a participação de menores de idade no evento.

Adicionalmente, comunicamos que foi firmada parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para garantir a coleta, separação e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis durante todo o evento, reafirmando nosso compromisso com a sustentabilidade e a inclusão social. Reiteramos, ainda, ter havido apenas um equívoco na notificação inicial, já devidamente esclarecido perante o Ministério Público.

Seguimos à disposição da sociedade e das autoridades, reafirmando nosso empenho em promover uma edição segura, responsável e memorável do MiConquista 2025.”