A Coordenação de Defesa do Consumidor de Vitória da Conquista (Procon/VC) iniciou, nesta sexta-feira (28), uma ação de fiscalização em supermercados e farmácias para orientar sobre a Resolução-RE nº 1.158, de 26 de março de 2025, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é informar os estabelecimentos sobre a interdição cautelar do creme dental Colgate Total Clean Mint e solicitar a retirada do produto das prateleiras.

A Anvisa propôs uma medida após uma avaliação de risco, motivada pelo aumento de relatos de efeitos adversos associados ao uso do creme dental, incluindo lesões bucais, dor, sensação de queimadura, inflamação gengival e inchaço labial. A interdição se aplica exclusivamente à variante Clean Mint, identificada pelo processo 25351.159395/2024-82. Outras versões do produto não foram afetadas.

De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Meira, neste primeiro momento a fiscalização tem caráter educativo. "Estamos orientando e solicitando a retirada voluntária do produto. Em uma segunda etapa, caso as negociações continuem, podem ser aplicadas medidas como apreensão dos lotes e abertura de processos administrativos contra os fornecedores", afirmou.

O Procon recomenda que os consumidores que adquirirem o produto evitem o uso e procurem o estabelecimento onde a compra foi feita para solicitar a devolução ou troca. A legislação ao consumidor garante o direito à restituição do valor pago, com atualização monetária, ou à substituição por outro produto da mesma categoria, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

A interdição cautelar tem validade de 90 dias e permanecerá em vigor até a conclusão das investigações. A Anvisa orienta os consumidores a acompanhar atualizações pelo seu portal e notificar a agência caso tenham sofrido reações adversas ao uso do produto.

* Com informações dos sites da PMVC e Agência Gov