Na manhã desta segunda-feira (24), a Vigilância Sanitária (Visa) realizou uma ação de fiscalização no Centro Comercial Fernando Spínola (Mercadão), localizado na Praça da Bandeira. A operação contou com a participação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Polícia Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal.

De acordo com o coordenador da Visa, Maico Mares, a ação ocorreu em atendimento a uma solicitação do Ministério Público Estadual para elaboração de um relatório sanitário do mercado. “Neste primeiro momento, fizemos uma fiscalização instrutiva, analisando as instalações gerais, infraestrutura e condições de armazenamento das mercadorias. Vamos enviar o relatório ao Ministério Público e continuar com o nosso trabalho de fiscalização”, explicou.

O síndico do Mercadão, Marcone Oliveira, acompanhou a vistoria e destacou a importância da ação para o funcionamento do local, que atualmente conta com 220 boxes.

A equipe do Procon verificou o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, incluindo condições de segurança e acessibilidade. Segundo o coordenador do órgão, Rafael Meira, foram analisados aspectos como a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta e a adequação do espaço às normas de acessibilidade.

A Polícia Administrativa fiscalizou a regularização dos comerciantes em relação ao CNPJ e ao uso do espaço público. O gerente de Posturas, Joelson Moreira, informou que foram verificadas possíveis obstruções nos corredores e vias internas do mercado causadas pela disposição de mercadorias. O relatório final da fiscalização será enviado ao Ministério Público.

* Com informações do site da PMVC