Rede de fast-food em Vitória da Conquista terá que indenizar funcionário em R$10mil após ofensas homofóbicas
Um atendente de uma rede de fast-food, vítima de homofobia, em Vitória da Conquista, será indenizado em R$10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas preconceituosas. As ofensas ocorreram durante seu contrato de experiência e foram feitas por um colega de trabalho.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) manteve a sentença da 1ª Vara do Trabalho do município de Vitória da Conquista, que condenou a empresa Mississipi Comercial de Alimentos e Bebidas Ltda. O recurso de decisão da Justiça ainda está em aberto.
A vítima relatou que havia sido contratada para trabalhar em uma franquia da rede Giraffas, localizada em um dos shoppings da cidade, e foi alvo de preconceito durante o período de experiência, quando um colega afirmava que a empresa precisava de “homens de verdade”. O atendente chegou a ser ameaçado de agressão.
Após ser dispensado, ele ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo indenização por dano moral e o reconhecimento de dispensa discriminatória.
De acordo com uma testemunha ouvida no processo, a empresa justificou o uso da expressão “homens de verdade” como referência a tarefas mais pesadas do estabelecimento.
A testemunha também admitiu ter ameaçado bater no atendente em treinamento após saber que ele teria se recusado a realizar uma atividade. Ela relatou que foi advertida verbalmente por um superior por esse episódio de ameaça.
A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista caracterizou a experiência vivida pelo trabalhador como ofensa homofóbica. De acordo com o juiz Marcos Fava, as agressões preconceituosas geralmente ocorrem longe dos holofotes e os agressores frequentemente tentam justificar suas atitudes como mal-entendidos.
Ele afirmou também que sugerir a existência de tarefas exclusivas para homens ou mulheres é, por si só, preconceituoso. Para um trabalhador gay, ouvir que o ambiente precisa de “homens de verdade” tem um impacto ainda mais ofensivo.
*Com informações do Jornal A Tarde