A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou nesta segunda-feira (6), a segunda fase das matrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino, voltada para os alunos egressos, ou seja, aqueles que estão mudando de unidade. Ao longo do primeiro dia foram realizados 4.203 agendamentos e 1.532 matrículas. Segundo a Coordenação de Legalização Escolar da Smed, do total das 50 mil vagas oferecidas pela rede, 34.100 já foram preenchidas.

As matrículas são realizadas em duas etapas: a primeira é o agendamento online pelo link escolar.pmvc.ba.gov.br (das 8h do dia 6 às 23h59 do dia 13). Para realizar esta etapa do agendamento, é necessário ter a declaração de transferência fornecida pela escola anterior, pois será solicitada a digitação do código de transferência que consta na declaração.

A segunda etapa é a confirmação, que vai até o dia 14. O responsável deverá comparecer, presencialmente, no horário e instituição de ensino definidos no agendamento para validar a matrícula, devendo assinar o comprovante emitido pelo sistema.

Os pais ou responsáveis pelos alunos novos deverão entregar os seguintes documentos:

Cópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação com fotografia do aluno(a);

Cópia do CPF (obrigatório para alunos do EJA, maiores e menores de idade);

Histórico escolar original, devidamente legalizado (do aluno);

Cópia do comprovante de residência do aluno;

No mínimo 2 (dois) contatos telefônicos dos pais/responsável;

Cartão SUS do aluno;

Cartão de vacina para Educação Infantil;

Cópia do RG ou documento de identificação com fotografia dos pais/responsáveis.

A terceira fase das matrículas será destinada aos alunos de fora que desejam estudar o ano letivo de 2025 na rede municipal e terá início no dia 20 de janeiro. Assim como a atual segunda fase, será realizada com as duas etapas, agendamento on-line e confirmação presencial, também observando a entrega dos documentos acima relacionados.