A Câmara de Vereadores aprovou durante a sessão desta sexta-feira (8) o Projeto de Lei 91/2024, que propõe o reajuste salarial de cargos do Poder Executivo Municipal para a próxima legislatura, válida entre 2025 e 2028. Entre os cargos a serem impactados, estão os de prefeito(a), vice-prefeito(a), secretários(as) municipais, chefe do Gabinete Civil e procurador-geral.

Na votação, estavam presentes os vereadores Hermínio Oliveira (PP), Subtenente Muniz (PDT), Adinilson Pereira (UB), Nildo Freitas (UB), Luis Carlos Dudé (UB), Edjaime Rosa (UB), Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), Augusto Cândido (MDB), Chico Estrella (PDT), Dinho dos Campinhos (Republicanos), Ricardo Babão (PCdoB), Luciano Gomes (PCdoB), Andreson Ribeiro (PCdoB) e Márcia Viviane (PT). Todos os presentes votaram favoráveis ao projeto.

Com a aprovação, o subsídio mensal do prefeito de Vitória da Conquista passará a ser R$30 mil, representando um aumento de 56,8% em relação ao valor atual. O vice-prefeito(a) passará a receber R$20 mil, o que representa um aumento de 61,23%, enquanto os subsídios de secretários(as) municipais, do chefe do Gabinete Civil e do procurador-geral serão reajustados para R$18 mil, com aumento de 66%.

O último reajuste salarial do prefeito de Vitória da Conquista ocorreu em 2012, sendo realizadas, desde então, somente recomposições das perdas inflacionárias. A justificativa para o novo reajuste inclui a defasagem acumulada ao longo de mais de uma década, associada ao aumento dos índices inflacionários, além da necessidade de equiparar os valores praticados em municípios com características socioeconômicas semelhantes.

Além do reajuste salarial, uma emenda aditiva, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara Municipal de Vereadores, prevê também férias remuneradas e décimo terceiro para prefeito(a), vice prefeito(a), secretários(as) municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028.

O salário da prefeita superará o salário dos prefeitos de 17 capitais brasileiras, incluindo o valor de R$ 25.322,25 recebido pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis.