Dentro da pedagogia, é consenso que a educação infantil desempenha um papel crucial no desenvolvimento humano, pois é nessa fase que ocorrem mudanças essenciais no crescimento das crianças. Através de brincadeiras, dinâmicas, atividades e relações sociais, a educação infantil fornece a base para que a criança trilhe seus caminhos futuros.

No entanto, em Vitória da Conquista, há um deficit no número de creches disponíveis para as crianças do município. Os dados do IBGE de 2023 mostram não apenas a discrepância entre o número de crianças e de Centros Municipais de Ensino, mas também uma sobrecarga dos professores dessas instituições.

Os dados mostram que a educação infantil em Vitória da Conquista tem realidades distintas entre as redes municipal e particular. No âmbito das 49 creches existentes, as 31 creches da rede municipal atendem um número significativamente maior de crianças, com 2.666 matrículas, em comparação com as 591 matrículas nas 18 creches particulares, segundo os dados do IBGE.

Na proporção aluno-docente essa discrepância fica ainda maior. Nas creches municipais, a média é de 35 alunos por docente, enquanto nas particulares essa razão cai para 11 alunos por docente. São 76 docentes disponíveis para a rede municipal e 51 para a rede privada. Essa diferença pode indicar implicações diretas na dinâmica das aulas e na atenção individualizada que cada criança deveria receber para um aprendizado efetivo.

A Mega Rádio conversou com a professora Tatiane Aguiar. Ela conta sua experiência trabalhando em creches públicas e privadas, destacando a importância desses espaços para o desenvolvimento infantil. A professora relata ainda que, apesar das diferenças em termos de infraestrutura e materiais entre as duas redes, ambas desempenham um papel crucial no crescimento cognitivo, motor, físico e social das crianças.

Ela ressalta a importância das creches para o desenvolvimento das crianças, sendo elas um ambiente propício para o crescimento cognitivo, coordenação motora, desenvolvimento físico e social.

“Quando os alunos são matriculados na idade máxima permitida, com quatro ou quase cinco anos, isso pode afetar o desenvolvimento da criança. Quando a criança entra na creche aos dois anos, as atividades são mais lúdicas, mas essenciais para a coordenação motora, como pinturas e atividades que desenvolvem a pega do lápis”, explica a professora.

Tatiane também destaca que, para muitas famílias de baixa renda, a falta de creches equivale à impossibilidade de trabalhar, especialmente para as mães. A professora compartilhou a história de uma mãe que tinha quatro filhas e não conseguiu vaga na creche para a filha mais nova. “Ela trabalhava na reciclagem do bairro, então muitas vezes ficava sem trabalhar devido à criança pequena. Em tempos de frio ou chuva, ela não conseguia trabalhar e, quando precisava ir, levava a criança com ela, o que era muito complicado”, conta.

Ela ressalta que tanto a falta de acesso à creche quanto a utilização inadequada das creches podem ser prejudiciais. A professora cita com exemplo que alguns responsáveis não estimulam seus filhos em casa e esperam que a creche faça todo o trabalho, resultando em pouco avanço no desenvolvimento cognitivo.

“Alguns pais não se preocupam em verificar se a criança tem tudo o que precisa, como fraldas ou lenços umedecidos. Por outro lado, há pais que estimulam seus filhos e querem ver bons resultados, percebendo melhorias na fala e no desenvolvimento cognitivo”, acrescenta.

Demandas por vagas

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches. Pela lei, a divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade.

O levantamento será anual e ficará sob responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal, com o apoio dos estados e da União. A partir dos dados de demanda, os governos locais devem organizar listas de espera por ordem de colocação e, preferencialmente, por unidade escolar. Também é necessária a divulgação dos critérios de atendimento e o acesso público aos nomes dos responsáveis legais pelas crianças. Para o preenchimento das vagas, devem ser respeitados aspectos como a condição socioeconômica familiar e a condição de monoparentalidade das famílias, ou seja, quando apenas um dos pais mora com os filhos.

A Mega Rádio vem tentando contato com a Prefeitura de Vitória da Conquista para saber qual a demanda do município em relação às creches, mas não tivemos retorno. No entanto, como o município tem 24.328 crianças com até 4 anos, de acordo com os dados disponibilizados pela própria Prefeitura durante a campanha de vacinação contra poliomielite, tem-se uma base para essa demanda se consideramos que até essa idade as crianças podem frequentar creches.

Repasse do Governo Federal para Educação Infantil

No dia 4 de abril, o Governo Federal divulgou, por meio da Portaria nº 274, publicada no Diário Oficial da União, os valores a serem repassados pela União aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

Para o exercício de 2024, os valores por aluno foram estabelecidos da seguinte forma: R$ 6.910,23 para aluno da creche pública em período integral, R$ 6.378,67 para aluno da creche pública em período parcial, R$ 6.910,23 para aluno da pré-escola pública em período integral e R$ 5.847,12 para aluno da pré-escola pública em período parcial.

O valor do apoio financeiro federal é calculado levando em conta a quantidade de novas matrículas em creche integral, creche parcial, pré-escola integral e pré-escola parcial em cada município. O cálculo também considera o número de meses de funcionamento do estabelecimento, a partir do registro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até que as novas matrículas venham a ser computadas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).