A Bahia é um dos três dos estados que ainda não emitem a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo de emissão, válido para todos os estados do país, era 11 de janeiro, entretanto, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela atividade na Bahia, afirmou que o estado só poderia realizar o serviço a partir de 31 de maio, o que também não aconteceu.

Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), subordinado à Secretaria de Segurança Pública, um projeto piloto para dar início a emissão do documento na Bahia deve ocorrer até o fim do primeiro semestre do ano, porém não especificou uma data.

Neste primeiro momento, a nova carteira de identidade será emitida apenas para um grupo restrito. Esse processo funcionará como um “teste” para avaliar o fluxo de atendimento.

O Departamento de Polícia Técnica explicou que não foi possível começar a emissão da Carteira de Identidade Nacional na Bahia dentro do prazo previsto porque houve um atraso no processo de integração do sistema responsável por gerar o QR Code presente no documento.

A Mega entrou em contato com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para ter um pronunciamento a respeito do caso, mas não obteve retorno até o momento de publicação da matéria.

Veja abaixo na íntegra a nota divulgada pelo Departamento de Polícia Técnica.

"A Polícia Técnica informa que em decorrência de atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça, o cronograma de implantação será prorrogado. O Início do projeto piloto, previsto para 1º de junho, deve acontecer ainda no primeiro semestre.

A partir da implantação serão realizadas identificações, em público restrito, com o objetivo de, inicialmente, avaliar o fluxo de atendimento para as Novas Carteiras de Identidade emitidas no Estado da Bahia. Esta etapa será realizada em dois postos na capital e o serviço só será possível com agendamento pela plataforma ou aplicativo ba.gov.br.

Assim que o sistema estiver consolidado serão realizadas as tratativas para abertura do atendimento à toda população."

Os estados de Amapá e Roraima, assim com a Bahia, ainda não deram início ao processo de emissão da Carteira Nacional de Identidade.

Conheça o novo modelo da Carteira de Identidade

Com o novo modelo da Carteira de Identidade, sancionada pelo presidente Lula, por meio da Lei nº 14.534/2023, o número de CPF passará a ser único e suficiente para identificar os cidadãos. No modelo antigo, cada cidadão poderia ter até 27 RGs (um expedido em cada estado do país), resultando em diversos números de identificação para uma mesma pessoa. Agora, com o novo modelo, o brasileiro terá o mesmo número de identificação válido em todo o país, o que pode ajudar a evitar fraudes.

O QR code presente no documento permite verificar se a Carteira de Identidade é verdadeira, além de também possibilitar saber se o documento já foi furtado ou extraviado em algum momento.

A emissão da primeira via do documento é gratuita e pode ser feita tanto em formato físico quanto em formato digital, pelo aplicativo GOV.BR. A partir da segunda via, uma taxa é cobrada, podendo variar de estado para estado. Para emitir o documento, é necessário apresentar somente a certidão de nascimento ou de casamento, em formato físico ou digital.

Apesar da primeira via ser gratuita, uma taxa é cobrada para o processo de plastificar o documento, no caso do formato físico.

Novo modelo da Carteira de Identidade. Foto: Itep/Divulgação