Foto: DOU/Reprodução

A emissão do novo modelo de carteira de identidade no Brasil, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), começará nesta terça-feira (26) - e o primeiro estado a emitir o chamado "novo RG" será o Rio Grande do Sul. Em seguida, devem disponibilizar o documento os estados de Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

Inicialmente, a CIN estará disponível somente para quem estiver fazendo a primeira via e apresentar o número do CPF. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão optar entre confeccionar a carteira de identidade no modelo antigo ou regularizar a situação para solicitar o documento posteriormente. 

A finalidade da CIN é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Parecida com o documento anterior, a nova carteira de identidade terá sua autenticidade checada por um QR Code. O documento também deve ser aceito como documento em viagens para países do Mercosul, já que segue o padrão internacional.

O governo federal informou que as secretarias de Segurança Pública de cada estado e do DF serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma é até 3 de março de 2023.

Essa é a data limite para que os órgãos estabeleçam um esquema de fornecimento do novo documento. O Executivo disse ainda que a emissão deverá ser gratuita.

G1