Foto: Secom PMVC

O mais novo mecanismo adotado é a ARR (pronuncia-se ‘a-erre-erre’), sigla de Aprovação Responsável Rápida. Por ela, quem está precisando do alvará de construção poderá solicitar o documento no portal Tudo Fácil e logo após o pagamento do DAM, obtido no portal, imprimir seu alvará e em até cinco dias terá a autorização para começar a obra.

A Aprovação Responsável Imediata (ARI) é destinada à aprovação rápida de projetos de construção de residência unifamiliar, comércio de baixo risco e pequeno porte, serviços e prédios institucionais de pequeno porte que se enquadrem nas regras pré-estabelecidas em um decreto que será assinado pela prefeita Sheila Lemos.

Seinfra, representação da construção civil e Crea discutem melhorias na liberação de alvarás.

A medida foi apresentada em reunião ocorrida ontem (24), no gabinete do titular da Seinfra, Jackson Yoshiura, aos representantes da delegacia regional da inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Raoni Correia e Fernando Gomes, e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon),  Luciano Bonfim.

Na reunião, foram apresentadas sugestões pelas entidades para a elaboração do decreto que reduz a burocracia nos pedidos de alvará.