Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) publicou na última quinta-feira (10), a portaria nº 015-CG/22, que disciplina o uso de redes sociais por policiais. De acordo com o documento ao qual o BNews teve acesso, os militares deverão observar, sempre que mencionarem, comentarem, publicarem, interagirem ou compartilharem conteúdos, envolvendo principalmente a imagem, símbolos, a identificação visual da Polícia Militar da Bahia ou dos seus integrantes em mídias sociais, as presentes orientações, condutas e comportamentos.

A portaria, assinada pelo comandante-geral Paulo Coutinho, diz que a criação de perfis pessoais é de livre arbítrio, sendo o criador do perfil responsável por todas as suas interações digitais, desde que não viole o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia, nos regulamentos e no ordenamento jurídico vigente.

O documento ressalta que, no momento da utilização das redes sociais, sejam observados o decoro e a discrição na linguagem das postagens, e nas interações ou manifestações, a fim de evitar danos à imagem pessoal, de terceiros e da Corporação.

Ainda de acordo com o documento, está vedado o uso do uniforme e identidade visual da PM, e elementos que possam confundir seguidores ou usuários a acreditarem se tratar de natureza institucional. A portaria também veda a publicação ou compartilhamento de vídeos ou fotografias que contenham vítimas, testemunhas, pessoas investigadas ou sob custódia da PM, além de publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar.

Expor fardamento, equipamentos, armamento, instalações e veículos também estão proibidos, assim como expressar opiniões ou compartilhar informações de caráter político partidário.

Informações obtidas pela nossa reportagem afirmam ainda que os policiais estariam proibidos de dar entrevista a profissionais da imprensa durante apurações jornalísticas.

Questionada sobre a veracidade das informações e sobre quando a portaria entraria em vigor, a corporação disse por meio de nota que "a referida portaria não muda as orientações já existentes sobre a concessão de entrevistas, que deverão continuar intermediadas pelo Departamento de Comunicação Social da PMBA".

BNews