Foto: Secom PMVC

O advogado Rafael Vilas Boas é o novo titular da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Desde o dia 5 de janeiro, ele assumiu a tarefa de gerir o órgão responsável por representar o município judicial e extrajudicialmente, incluindo o assessoramento e consultoria jurídicas às diversas instâncias do Poder Executivo.

Rafael traz na bagagem uma vasta experiência, pois foi procurador do município por mais de 17 anos, em dois períodos distintos. Nessa trajetória, atuou nas áreas trabalhista, de processos administrativos e institucional, além de ser procurador da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Agora, entre as suas principais missões à frente da PGM é qualificar a equipe e tornar o atendimento mais ágil. “Pretendemos investir em aperfeiçoamento e capacitação técnica diuturna dos servidores, procuradores, advogados e estagiários, visando ao atendimento mais célere e eficiente à gestão municipal, pois, sendo assim, contribuirá à satisfação dos interesses dos munícipes”, afirmou o procurador-geral.

Ainda nesse sentido, a PGM irá buscar adaptar o gerenciamento jurídico processual, no âmbito judicial e administrativo, aos novos recursos tecnológicos.

Rafael acredita que o diálogo com órgãos que prestam serviços diretos à população é essencial para manter o alinhamento quanto à gestão de demandas diárias. Por isso, serão realizadas visitas a secretarias e órgãos estratégicos, buscando aproximá-los da PGM; além da emissão de orientações técnico-jurídicas para padronizar alguns procedimentos e aperfeiçoar os atos administrativos em geral.

Ainda com o intuito de otimizar as atividades, a PGM irá atuar na busca de parcerias e intercâmbios com outras procuradorias municipais, promovendo uma troca de experiências e conhecimentos jurídicos.

As metas do novo gestor também incluem a continuidade e efetivação de programas de eficiência na arrecadação tributária, como a Câmara de Resolução de Litígios na área da Saúde, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, que estará em funcionamento em breve.

“Projetos nesse sentido tem o intuito de diminuir as demandas judiciais, reduzir despesas do erário municipal e, principalmente, beneficiar o cidadão, que terá seus pleitos resolvidos com maior celeridade, sem procedimentos lentos e excessivamente burocráticos”, explica Rafael.